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RECEITA DE ANO NOVO

Para você ganhar belíssimo Ano Novo
cor do arco-íris, ou da cor da sua paz,
Ano Novo sem comparação com todo o tempo já vivido
(mal vivido talvez ou sem sentido)
para você ganhar um ano
não apenas pintado de novo, remendado às carreiras,
mas novo nas sementinhas do vir-a-ser;
novo
até no coração das coisas menos percebidas
(a começar pelo seu interior)
novo, espontâneo, que de tão perfeito nem se nota,
mas com ele se come, se passeia,
se ama, se compreende, se trabalha,
você não precisa beber champanha ou qualquer outra birita,
não precisa expedir nem receber mensagens
(planta recebe mensagens?
passa telegramas?)

Não precisa
fazer lista de boas intenções
para arquivá-las na gaveta.
Não precisa chorar arrependido
pelas besteiras consumadas
nem parvamente acreditar
que por decreto de esperança
a partir de janeiro as coisas mudem
e seja tudo claridade, recompensa,
justiça entre os homens e as nações,
liberdade com cheiro e gosto de pão matinal,
direitos respeitados, começando
pelo direito augusto de viver.

Para ganhar um Ano Novo
que mereça este nome,
você, meu caro, tem de merecê-lo,
tem de fazê-lo novo, eu sei que não é fácil,
mas tente, experimente, consciente.
É dentro de você que o Ano Novo
cochila e espera desde sempre.

Carlos Drummond de Andrade
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Por Lenio Luiz Streck

Começo perguntando: O que é o Direito? E respondo: quando cada juiz decide que o Direito é do jeito que ele pensa que é, parece-me que um bom conceito de Direito é o de que, em uma democracia, o sistema democrático deve oferecer um critério acerca dos sentidos da lei que sejam publicamente acessíveis, para que, de posse deles, possamos cobrar padrões sociais que sejam vinculantes a todos, sem distinção de raça, cor, sexo, poder etc. Isto é: deve existir um padrão decisório. Isso se chama decisão por princípio. O que não deve existir é um decidir por decidir. Não posso correr sozinho e chegar em segundo lugar. O Judiciário deve ter um mínimo de racionalidade. Os sentidos da lei não são secretos.

Por isso, as decisões devem ser coerentes e íntegras (o que os tribunais fizeram com o artigo 926 do CPC?). Por exemplo: se o TRF-3 diz — corretamente — em uma decisão que clamor social não é motivo para prisão preventiva, tal decisão não pode ser ad hoc. Deve transcender. Outros juízes devem seguir esse padrão. Que, aliás, é o padrão constitucionalmente correto. De há muito o STF já disse que a violência do crime não prende por si, assim como clamor social não é motivo para prender. Mas essa interpretação que o TRF-3 deu ao caso do ex-secretário municipal de São Bernardo do Campo (SP) não pode ser uma loteria ou um achado. Tem de avisar aos demais juízes também, se me entendem o que quero comunicar. E os TRFs devem decidir por princípio. A integridade e coerência devem também ser horizontais. Afinal, há, hoje, dezenas ou centenas (ou milhares) de pessoas presas preventivamente pelo “fundamento” do clamor social. Compreendem o que quero dizer? 

O inimigo da coerência e da integridade é o “decidir por argumentos morais” (e/ou outros argumentos de cunho subjetivo). Como já falei na coluna passada, 2016 foi o ano em que o Direito sucumbiu à moral. Parece que em definitivo. O que quero dizer com isso? Que estou pregando um Direito isento da moral? Óbvio que não. O que quero dizer é que o Direito é que deve filtrar a moral e a política... E não o contrário. Só isso. O que quero dizer é que não é a apreciação moral do juiz ou tribunal que deve corrigir ou torcer o conteúdo mínimo da lei. Há seis hipóteses pelas quais o Judiciário pode deixar de aplicar a lei. Fora disso, é sua obrigação aplicar. Se a lei não é “boa” — ou seja, se a lei não “bate” com o que o juiz pensa —, ele deve mudar de profissão. Ele não é o superego da sociedade nem corretor do parlamento. Nesta última coluna de 2016, trago uma citação da ex-juíza do Tribunal Constitucional alemão Ingeborg Maus:

"Quando a Justiça ascende ela própria à condição de mais alta instância moral da sociedade, passa a escapar de qualquer mecanismo de controle social — controle ao qual normalmente se deve subordinar toda instituição do Estado em uma forma de organização política democrática. No domínio de uma Justiça que contrapõe um Direito "superior", dotado de atributos morais, ao simples direito de outros Poderes do Estado e da sociedade, é notória a regressão a valores pré-democráticos de parâmetros de integração social".

Dá para entender ou vamos fazer uma letra de funk para ser mais palatável? Isso que disse a professora Maus bate com o que eu falei no início da coluna — o conceito de Direito.

Enquanto isso, apresento uma amostragem de decisões ativistas-behavioristas de 2016 que se enquadram na crítica acima:

  • as decisões judiciais que determinaram o bloqueio do WhatsApp;
  • decisão do juiz Sergio Moro, em 16 de março, de divulgar interceptação telefônica de conversa entre a então presidente da República e um ex-presidente; o STF excluiu tais provas, comprovando a tese da ilicitude;
  • o STF fragiliza a presunção da inocência contra expresso texto de lei e da Constituição (e metade da comunidade jurídica acha "bom");
  • "medida excepcional" da Justiça autoriza a polícia a fazer buscas e apreensões coletivas em favela no Rio de Janeiro contra expresso texto legal e constitucional;
  • mesmo após a vigência do novo CPC, o STJ — guardião da legalidade — continua entendendo que nada mudou acerca do dever de fundamentação, como se o artigo 489, parágrafo 1º, com todos seus incisos, fosse “letra morta”. Isso fica claro no trecho da fundamentação dos Embargos de Declaração no MS 21.315-DF, no qual consta que “o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão”;
  • a decisão do STF na ADPF 347, assumindo a tese do Estado de Coisas Inconstitucional (ECI), que não serviu para nada; passado mais de ano, não colocaram um tijolo no sistema (essa decisão é de 2015, mas é como se fosse de 2016);
  • Tribunal de Justiça de São Paulo anulou o julgamento dos 73 policiais condenados pelo massacre do Carandiru. O voto do relator, desembargador Ivo Sartori, foi baseado exclusivamente na sua consciência;
  • a decisão do juiz Sergio Moro que autorizou a condução coercitiva do ex-presidente Lula. Com base nesse caso, a condução coercitiva tem sido autorizada de forma irregular pelo Judiciário. Judiciário legislando;
  • decisão do ministro Barroso em HC que afirmou — com base na ponderação alexiana — não ser crime a interrupção da gestação até o terceiro mês;
  • decisão do TRF-4 que afirmou que a operação "lava jato" não precisaria respeitar as regras de casos comuns por ser uma situação excepcional;
  • decisão liminar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, nos autos do Mandado de Segurança 34.530, determinando "o retorno do Projeto de Lei da Câmara n. 80/2016, em tramitação no Senado Federal, à Casa de Origem", sob fundamentos que intervém perigosamente no processo legislativo;
  • decisão liminar do ministro Marco Aurélio que determinou o afastamento do senador Renan Calheiros da Presidência do Senado, descumprida pelo Senado até decisão do Plenário do STF, que voltou atrás para manter Renan na Presidência, mas fora da linha sucessória. Errada também a decisão que confirmou a liminar em parte.

Há tantas decisões que poderia fazer um Top 100. Por exemplo, a decisão do STJ sobre o pingente pendurado no pescoço, considerado como porte ilegal de munição e o perigo que isso representou para a paz social de Minas Gerais (o STF teve que conceder liminar em HC para terminar com a “bobagem” — sic); no Acre, ação penal fast food — no mesmo dia, houve denúncia, instrução, julgamento e sentença (leia aqui); o caso da indenização de R$ 7 na Bahia fundada no livre convencimento (leia aqui e aqui); o caso da fonte secreta para decretação de prisão no RN (leia aqui); o caso do dono de banca de jornal condenado a mais de sete anos de prisão por ter cometido crime contra a honra de um juiz; o caso do juiz da Infância e Juventude que mandou usar instrumentos de “persuasão” (meu eufemismo para tortura) contra adolescentes que são proibidos até pelo Senado dos EUA; o caso do uso do PowerPoint pelo MPF, que virou meme nas redes (aliás, PowerPoint é moda; os professores já não conseguem ministrar aulas sem “ele”). PowerPoint com efeito vinculante... E a caneta luminosa.

Numa palavra: 2016 foi um ano difícil para o Direito. Apanhou de todos os modos. Foi lanhado. No cotejo com a moral e a política, foi driblado inúmeras vezes. Também a economia tirou lascas do Direito, como nas decisões do STF sobre a tramitação da PEC 55/241. Na verdade, foram poucas as vezes em que o Direito filtrou a moral e a política. No mais das vezes, ocorreu o contrário. O Direito foi buscar lã e sempre voltou tosquiado, como se diz na minha terra.

Em 2016, foram 54 colunas e alguns artigos avulsos. Sempre na mesma trincheira. Buscando coerência e integridade para o Direito. Sei que não é fácil. Acostumamo-nos a ser torcedores. O juiz é bom quando é a nosso favor. Futebolizamos o Direito. Minha cruzada é: “Isto não deve ser assim”. Parafraseando o famoso bordão “Indignai-vos”, lançado pelo ex-combatente francês Stéphane Hessel, lanço o meu, explicitado na coluna da semana passada: “Envergonhai-vos”! Ou “Só a vergonha nos salvará!”.

Por isso, todas as semanas venho aqui para fincar mais uma bandeira, buscando ganhar nem que seja um milímetro do campo de batalha. Um feliz Ano-Novo para todos, inclusive para os que não gostam da coluna. Mas que, eu sei, esperam-na ansiosamente toda quinta-feira, às 8h da manhã.

Saludo!

Lenio Luiz Streck é jurista, professor de Direito Constitucional e pós-doutor em Direito. Sócio do escritório Streck e Trindade Advogados Associados: www.streckadvogados.com.br.


Fonte: Revista Consultor Jurídico, 29 de dezembro de 2016
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Em outubro deste ano, o Supremo Tribunal Federal firmou entendimento sobre temas com grande repercussão, afetando milhões de brasileiros. Foi nesse mês, por exemplo, que a corte considerou inconstitucional a desaposentação, por 7 votos a 4. A maioria dos ministros entendeu que apenas por meio de lei é possível fixar critérios para que os benefícios sejam recalculados quando o aposentado volta a trabalhar. Mais de 180 mil processos estavam parados em todo o país aguardando a decisão do Supremo.

Prisão antecipada

Em decisão cautelar no tão aguardado julgamento sobre a possibilidade de prender réus logo após condenação em segundo grau, o Supremo Tribunal Federal definiu que esse tipo de medida não viola a Constituição. A maioria dos ministros entendeu que aguardar o trânsito em julgado contribui com a morosidade do Judiciário. As ações são de autoria do Partido Ecológico Nacional (PEN) e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. O mundo jurídico divergiu sobre o entendimento (leia os votos dos ministros Marco Aurélio, Celso de Mello, Edson Fachin, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso).

Mandado reciclável

A 2ª Turma do Supremo definiu ainda que o mesmo mandado de busca e apreensão pode ser utilizado duas vezes no mesmo dia e para buscas feitas tanto na casa quanto no carro do acusado. Os ministros rejeitaram recurso que questionava prova obtida em investigação sobre cartel no mercado de gás de cozinha. Policiais civis já haviam feito busca e apreensão na casa de um suspeito e retornaram ao local, mais tarde, depois de ouvir uma ligação grampeada indicando a existência de uma agenda com anotações que eles não tinham encontrado.

Sem salário

O STF concluiu no dia 27 de outubro que é correto o corte de ponto de servidores públicos grevistas. Dias parados só devem ser pagos se a paralisação for motivada por alguma ilegalidade do poder público ou ainda se houver compensação posterior. O relator foi o ministro Dias Toffoli. Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, que apresentou voto-vista no mesmo sentido, a medida não viola o direito constitucional do servidor de fazer greve.

Esquecimento obrigatório

Também marcou o mês uma decisão polêmica da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, segundo a qual não devem ser publicadas notícias sobre a ditadura militar com poder de prejudicar alguém hoje em dia, pois esses acontecimentos estão abarcados pela Lei da Anistia e têm direito ao esquecimento. O colegiado condenou o jornal Diário de Pernambuco a indenizar o ex-deputado federal Ricardo Zarattini Filho em R$ 50 mil por danos morais. Em 1995, a publicação veiculou entrevista que o responsabilizava pela explosão de uma bomba no aeroporto de Recife, em 1966. “Não se mostra admissível qualquer tipo de gravame contra integrantes daquele cenário histórico por força de suas convicções e atos praticados naquele tempo de conflitos”, disse o ministro Paulo de Tarso Sanseverino.

Cunha na cadeia

O noticiário também foi recheado com a prisão do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Um mês depois de perder o mandato, ele foi preso em Brasília por determinação do juiz federal Sergio Moro. Cunha é acusado de receber R$ 5 milhões em propina e ocultar a origem do dinheiro nas contas de seu trust, na Suíça. Na decisão, o juiz diz que a prisão preventiva faz a “aplicação ortodoxa da lei processual penal”. O advogado de Cunha, Pedro Ivo Velloso, declarou que, se a medida fosse mesmo necessária, o Supremo Tribunal Federal teria aceitado pedido do Ministério Público Federal quando o processo tramitava na corte. Velloso e o advogado Ticiano Figueiredo foram chamados de “bandidos” e acusados de receber “honorários de propina”, o que mobilizou entidades que representam a advocacia.


Fonte: Revista Consultor Jurídico, 28 de dezembro de 2016
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*Allan Percy (mais do autor)


Uma das lideranças mais admiradas da América Latina, Pepe Mujica ficou conhecido como o “presidente mais pobre do mundo”. Durante seu mandato, o político uruguaio doava a maior parte de seu salário e era visto circulando em seu fusca azul.

Sua história serve de exemplo para muitos jovens e está repleta de fatos tão peculiares quanto seu modo de vida, marcado pela luta contra o consumismo e por sua aparência, que em nada lembra a de um chefe de Estado.

No entanto, seu jeito boa-praça esconde as duras lições de um passado de idealismo e dificuldades. Membro de um grupo guerrilheiro, Mujica participou de ações armadas e acabou capturado pela polícia. Durante o período do cárcere, sofreu torturas e severas privações, chegando à beira da loucura.

Libertado após 13 anos de prisão, voltou à vida política e ocupou os cargos de ministro e de senador antes de se tornar presidente. Mas foi durante seu governo que colocou o Uruguai no mapa como uma das nações mais progressistas do mundo, ao aprovar medidas como a descriminalização do aborto e a legalização da maconha e do casamento gay.

Autor de frases polêmicas, suas tiradas logo foram convertidas em memes de internet e correram o mundo, demonstrando sua sabedoria de um jeito divertido. Neste livro, Allan Percy e o professor Leonardo Díaz nos contam a trajetória de Mujica e comentam algumas de suas declarações mais inspiradoras, entre elas:

• Ter riqueza, bem-estar e consumir bens materiais não é o mesmo que ter felicidade.

• O inevitável não se lamenta. É preciso enfrentá-lo.

• Para mim, a política é a luta para que a maioria das pessoas viva melhor.

• Ser livre é ter tempo para fazer as coisas que nos motivam.

• No fim, o mais cômodo na vida é a verdade. É preciso ver as coisas como são.

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Pobre não é aquele que tem pouco. Verdadeiramente pobre é o que precisa infinitamente de muito, e deseja, deseja, deseja mais e mais.O estilo de vida de Mujica já deixa bem claro que o presidente não cultiva excessos de nenhum tipo. Ele considera o consumismo um grande problema, que desvia o homem das coisas que realmente importam, sempre defendendo que é melhor “ser” do que “ter” e que os bens materiais não trazem felicidade.

O homem sairá da pré-história no dia em que os quartéis se transformarem em escolas. Mujica tem consciência de que só através do ensino é possível criar um país mais justo e menos desigual. Ele defende que uma sociedade com autonomia e liberdade se constrói com tolerância e respeito pelas diferenças, e é dever da escola transmitir esses valores aos cidadãos.

Estou muito contente com o hoje. O que me deixa preocupado é o depois de amanhã. É importante viver o momento presente e tentar dedicar o melhor de si às tarefas do dia a dia. Afinal, a vida não está no futuro nem no passado: ela se desenrola no agora. Preocupar-se com o amanhã pode até ser benéfico, contanto que você utilize essa reflexão para elaborar estratégias práticas para lidar com os problemas. Se você apenas teme o futuro e as coisas que não pode modificar, a preocupação é uma grande perda de tempo.

Muitas vezes nossos sentimentos já decidiram o que depois a razão procura justificar. Embora tenhamos alcançado grandes avanços científicos e tecnológicos, o ser humano continua o mesmo. Apesar de todos os aparelhos e de toda a conectividade, ainda experimentamos as emoções viscerais dos homens dos primeiros tempos e experimentamos aquele anseio vago por um sentido maior para a existência. Uma prova disso é a intuição, que nos leva a agir de maneiras que às vezes nem nós mesmos compreendemos. Por isso, é importante valorizar as emoções e reconhecer que elas têm o poder de governar as nossas ações.


* Allan Percy é especialista em coaching e em literatura de autoajuda e desenvolvimento pessoal. Presta ...

Fonte: Editora Sextante
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Produtor, em meio a uma plantação - AFP

Imagine tomar um galão de cinco litros de veneno a cada ano. É o que os brasileiros consomem de agrotóxico anualmente, segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA). "Os dados sobre o consumo dessas substâncias no Brasil são alarmantes", disse Karen Friedrich, da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Desde 2008, o Brasil ocupa o primeiro lugar no ranking mundial de consumo de agrotóxicos. Enquanto nos últimos dez anos o mercado mundial desse setor cresceu 93%, no Brasil, esse crescimento foi de 190%, de acordo com dados divulgados pela Anvisa. Segundo o Dossiê Abrasco - um alerta sobre o impacto dos agrotóxicos na saúde, publicado nesta terça-feira no Rio de Janeiro, 70% dos alimentos in natura consumidos no país estão contaminados por agrotóxicos. Desses, segundo a Anvisa, 28% contêm substâncias não autorizadas. "Isso sem contar os alimentos processados, que são feitos a partir de grãos geneticamente modificados e cheios dessas substâncias químicas", diz Friederich. De acordo com ela, mais da metade dos agrotóxicos usados no Brasil hoje são banidos em países da União Europeia e nos Estados Unidos. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), entre os países em desenvolvimento, os agrotóxicos causam, anualmente, 70.000 intoxicações agudas e crônicas.

O uso dessas substâncias está altamente associado à incidência de doenças como o câncer e outras genéticas. Por causa da gravidade do problema, na semana passada, o Ministério Público Federal enviou um documento à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendando que seja concluída com urgência a reavaliação toxicológica de uma substância chamada glifosato e que a agência determine o banimento desse herbicida no mercado nacional. Essa mesma substância acaba de ser associada ao surgimento de câncer, segundo um estudo publicado em março deste ano pela Organização Mundial da Saúde (OMS) juntamente com o Inca e a Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (IARC). Ao mesmo tempo, o glifosato foi o ingrediente mais vendido em 2013 segundo os dados mais recentes do Ibama.

Em resposta ao pedido do Ministério Público, a Anvisa diz que em 2008 já havia determinado a reavaliação do uso do glifosato e outras substâncias, impulsionada pelas pesquisas que as associam à incidência de doenças na população. Em nota, a Agência diz que naquele ano firmou um contrato com a Fiocruz para elaborar as notas técnicas para cada um dos ingredientes - 14, no total. A partir dessas notas, foi estabelecida uma ordem de análise dos ingredientes "de acordo com os indícios de toxicidade apontados pela Fiocruz e conforme a capacidade técnica da Agência".

Enquanto isso, essas substâncias são vendidas e usadas livremente no Brasil. O 24D, por exemplo, é um dos ingredientes do chamado 'agente laranja', que foi pulverizado pelos Estados Unidos durante a Guerra do Vietnã, e que deixou sequelas em uma geração de crianças que, ainda hoje, nascem deformadas, sem braços e pernas. Essa substância tem seu uso permitido no Brasil e está sendo reavaliada pela Anvisa desde 2006. Ou seja, faz quase dez anos que ela está em análise inconclusa.

O que a Justiça pede é que os ingredientes que estejam sendo revistos tenham o seu uso e comércio suspensos até que os estudos sejam concluídos. Mas, embora comprovadamente perigosos, existe uma barreira forte que protege a suspensão do uso dessas substâncias no Brasil. "O apelo econômico no Brasil é muito grande", diz Friedrich. "Há uma pressão muito forte da bancada ruralista e da indústria do agrotóxico também". Fontes no Ministério Público disseram ao EL PAÍS que, ainda que a Justiça determine a suspensão desses ingredientes, eles só saem de circulação depois que os fabricantes esgotam os estoques.

O  consumo de alimentos orgânicos, que não levam nenhum tipo de agrotóxico em seu cultivo, é uma alternativa para se proteger dos agrotóxicos. Porém, ela ainda é pouco acessível à maioria da população. Em média 30% mais caros, esses alimentos não estão disponíveis em todos os lugares. O produtor Rodrigo Valdetaro Bittencourt explica que o maior obstáculo para o cultivo desses alimentos livres de agrotóxicos é encontrar mão de obra. "Não é preciso nenhum maquinário ou acessórios caros, mas é preciso ter gente para mexer na terra", diz. Ele cultiva verduras e legumes em seu sítio em Juquitiba, na Grande São Paulo, com o irmão e a mãe. Segundo ele, vale a pena gastar um pouco mais para comprar esses alimentos, principalmente pelos ganhos em saúde. "O que você gasta a mais com os orgânicos, você vai economizar na farmácia em remédios", diz. Para ele, porém, a popularização desses alimentos e a acessibilidade ainda levarão uns 20 anos de briga para se equiparar aos produtos produzidos hoje com agrotóxico.

Bittencourt vende seus alimentos ao lado de outras três barracas no Largo da Batata, zona oeste da cidade, às quartas-feiras. Para participar desse tipo de feira, é preciso se inscrever junto à Prefeitura e apresentar todas as documentações necessárias que comprovem a origem do produto. Segundo Bittencourt, há uma fiscalização, que esporadicamente aparece nas feiras para se certificar que os produtos de fato são orgânicos.

No mês passado, o prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) sancionou uma lei que obriga o uso de produtos orgânicos ou de base agroecológica nas merendas das escolas municipais. A nova norma, porém, não tem prazo para ser implementada e nem determina o percentual que esses alimentos devem obedecer.

Segundo um levantamento da Anvisa, o pimentão é a hortaliça mais contaminada por agrotóxicos (segundo a Agência, 92% pimentões estudados estavam contaminados), seguido do morango (63%), pepino (57%), alface (54%), cenoura (49%), abacaxi (32%), beterraba (32%) e mamão (30%). Há diversos estudos que apontam que alguma substâncias estão presentes, inclusive, no leite materno.

No ano passado, a pesquisadora norte-americana Stephanie Seneff, do MIT, apresentou um estudo anunciando mais um dado alarmante: "Até 2025, uma a cada duas crianças nascerá autista", disse ela, que fez uma correlação entre o Roundup, o herbicida da Monsanto feito a base do glifosato, e o estímulo do surgimento de casos de autismo. O glifosato, além de ser usado como herbicida no Brasil, também é uma das substâncias oficialmente usadas pelo governo norte-americano no Plano Colômbia, que há 15 anos destina-se a combater as plantações de coca e maconha na Colômbia.

Em nota, a Anvisa afirmou que aguarda a publicação oficial do estudo realizado pela OMS, Inca e IARC para "determinar a ordem prioritária de análise dos agrotóxicos que demandarem a reavaliação".


Os alimentos mais contaminados pelos agrotóxicos

Em 2010, o mercado brasileiro de agrotóxicos movimentou 7,3 bilhões de dólares e representou 19% do mercado global. Soja, milho, algodão e cana-de-açúcar representam 80% do total de vendas nesse setor.

Segundo a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), essa é a lista da agricultura que mais consome agrotóxicos:
Soja (40%)
Milho (15%)
Cana-de-açúcar e algodão (10% cada)
Cítricos (7%)
Café, trigo e arroz (3 cada%)
Feijão (2%)
Batata (1%)
Tomate (1%)
Maçã (0,5%)
Banana (0,2%)

As demais culturas consumiram 3,3% do total de 852,8 milhões de litros de agrotóxicos pulverizados nas lavouras brasileiras em 2011.


Fonte: portal do jornal El País Brasil
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Com os avanços tecnológicos e a chegada dos celulares e computadores, os jogos físicos perderam muito espaço. Entre eles, os jogos de tabuleiro. Mas, convenhamos, em uma reunião com os amigos ou com a família esses jogos são muito bem-vindos. Conheça alguns dos melhores jogos de tabuleiros.
 
 
War

War foi um dos primeiros jogos de tabuleiro brasileiros a serem desenvolvidos para adultos, no ano de 1972. No jogo, cada jogador escolhe um cartão com um objetivo a cumprir no mapa-mundi, tendo que fortalecer seu exército, e tanto se defender, quanto atacar. O jogo depende de estratégia e sorte na tirada dos dados. Sendo um dos maiores clássicos jogos de tabuleiro, War ainda continua divertindo muitas pessoas.
 
Jogo da Vida

Talvez não tão interessante quanto um Playstation, mas também divertido, o Jogo da Vida chegou ao Brasil em 1986, e tem como proposta simular a vida profissional e pessoal do jogador. O participante deverá, desde a faculdade até a aposentadoria, se tornar bem-sucedido profissionalmente. O jogador que tiver mais dinheiro ao final do jogo vence.
 
 

 


Banco Imobiliário

O Banco Imobiliário é considerado o brinquedo brasileiro mais bem-sucedido, tendo vendido mais de 30 milhões de unidades. O jogador deverá comprar propriedades dos mais diversos tipos, e se utilizando da estratégia aliada à sorte, ser bem sucedido em seus negócios. O único jogador que não for à falência vence o jogo.

 
Detetive

Diferente de uma grande parte dos jogos de tabuleiro, Detetive não depende da sorte, mas sim do raciocínio e da lógica do jogador. Lançado em 1949, o jogo simula um crime em uma mansão, onde cada um dos participantes deverá investigar o crime e apontar quem o cometeu, qual cômodo da casa foi utilizado, quais objetos, etc. É um jogo que exige bastante raciocínio, e o primeiro a desvendar o crime vence.
 
 
 
Batalha Naval

Originalmente jogado com lápis e papel, e posteriormente desenvolvido para tabuleiro, em 1931, Batalha Naval é um jogo de estratégia. Cada um dos jogadores deverá posicionar seus barcos nos quadrados de seu campo, podendo ser os barcos dos mais variados tamanhos. Cada jogador tem por objetivo destruir o barco do inimigo, marcando um quadrado que, se houver um barco presente no mesmo, mas no campo inimigo, este será destruído.
 
 
 
Viagem pela Europa

O jogo Viagem pela Europa pode garantir horas de diversão para seus jogadores. Cada um dos participantes terá um roteiro estabelecido previamente, que deverá cruzar diversas cidades da Europa. Cada uma das cidades pela qual o jogador passar, pode render uma surpresa. Vence o jogador que cumprir todo o roteiro primeiro.

Por Vinicius Bürgel

Fonte: portal GentNerd
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1. Everton (Premier League)

Após uma temporada 2015/16 terrível para os Toffees, a única alternativa é melhorar. As expectativas são perfeitamente alcançáveis com a equipe atual: terminar na zona de classificação para a Liga Europa e chegar às quartas de final da Copa da Inglaterra. No entanto, com um orçamento para transferências de £45 milhões e £106 mil semanais sobrando para os salários, você pode contratar uma novidade para o grupo já talentoso e superar o que o conselho espera de você.

2. Leicester (Premier League)

O que é uma boa temporada para o Leicester? Na verdade, o que importa é quão longe você conseguirá levá-los na Champions League – infelizmente é improvável que você caia em um grupo com Porto, Club Brugge e Copenhagen, como aconteceu com os Foxes no sorteio da vida real. O conselho não está esperando que você progrida e quer apenas que o time termine entre a metade mais bem-posicionada, então com os £9,5 milhões que você poderá investir em novas contratações (e os £109 mil livres para os salários), será difícil errar.

3. Burton (Championship)

Você gosta de desafios? Há uma razão pela qual o conselho do Burton só espera que você não seja rebaixado do EFL Championship: você terá que lidar com o menor orçamento entre todas as equipes (o total de £67 mil disponíveis por semana é 17 vezes menor do que o do Newcastle, por exemplo, e aproximadamente o mesmo do Portsmouth na League Two). Você precisará usar bem o mercado de empréstimos.
 
 

 


4. e 5. Leeds, Nottingham Forest (Championship)

Muitos dirigentes tentaram restaurar a glória destes dois antigos gigantes e falharam, principalmente por um comportamento excêntrico e uma nítida falta de paciência. Agora é a sua vez de tentar. Você terá melhores recursos com o Forest – £500 mil de orçamento para transferências e £339 mil livres por semana para salários, começando com £14 mil a menos. No Leeds há £100 mil disponíveis para gastar em jogadores, mas não há disponibilidade no orçamento de salários, a não ser que você retire alguém da sua folha de pagamento. Sua primeira missão é convencer Charlie Taylor, Souleymane Doukara e Alex Mowatt a renovarem seus contratos atuais – ou correr o risco de perdê-los por valores ínfimos.
  



6. Charlton (League One)

Este realmente é difícil. Não há um centavo disponível para contratações e transferências, e apenas £32 mil sobrando do orçamento de salários. Seu jogador mais caro, Jorge Teixeira, não poderá jogar por dois ou três meses, então boa sorte ao tentar se livrar dele. Pelo menos você terá o prodígio Ademola Lookman, de apenas 18 anos, mas é só uma questão de tempo até que seja forçado a vendê-lo. Por outro lado, a equipe está um pouco inchada, então existe a possibilidade de se desfazer de alguns jogadores onde for possível. Enquanto isso, você terá categorias de base fortes e bons técnicos para inspirar a próxima geração. Boa sorte – você vai precisar dela.
 
 
7. Sheffield United (League One)

O Sheffield United entra na sua sexta campanha consecutiva na League One tendo terminado entre os seis primeiros, nas três das últimas cinco temporadas. A de 2015/16 foi a pior até o momento, alcançando apenas um 11º lugar, então sua tarefa é frear este declínio. Há dinheiro para gastar (£300 mil) e um pouco disponível para os salários (£10 mil) – provavelmente suficiente para duas boas contratações que melhorarão a sua classificação.

8. Blackpool (League Two)

Rebaixamentos sucessivos levaram o Blackpool de volta à quarta divisão do futebol inglês desde 2001 – mas trazê-los de volta na primeira tentativa parece algo plausível. Felizmente você não terá que trabalhar com Karl Oyston na vida real, há £5,5 mil disponíveis para o pagamento de salários (seu jogador mais bem pago ganha £1,8 mil por semana) e um orçamento para transferências de £50 mil. Sua equipe já é melhor do que a maioria das presentes no mesmo nível: Tom Aldred, Danny Pugh e Mark Yeates são experientes, e o novo atacante Jamille Matt teve uma boa atuação ao ser emprestado para o Plymouth em 2015/16. Bright Osayi-Samuel também promete.

9. Plymouth (League Two)

O clube de Devon quase subiu de divisão nas duas últimas temporadas, depois de ter afundado como uma pedra após terminar o Championship em 10º em 2007/08. Você é capaz de levá-los ao próximo nível? Os recursos da equipe são escassos considerando a média da League Two – há apenas £2 mil semanais disponíveis para novos salários em um orçamento total de £30 mil, e não há dinheiro para gastar em novas contratações. Por outro lado, você terá um bom time e técnico assistente, além de dois potenciais talentos com Jordan Bentley (17 anos) e Ben Purrington (20). Luke McCormick é um dos melhores goleiros da liga, enquanto os atacantes David Goodwillie e Jordan Slew uma vez se uniram ao Blackburn por um valor total combinado de £3 milhões.

10. RB Leipzig (Bundesliga)

O time menos querido da Alemanha é um dos mais legais de gerenciar. Sua equipe jovem está carregada de promessas graças ao planejamento e aos investimentos feitos em ligas menores, e suas categorias de base despertam a inveja de seus rivais. Você terá quase £13 milhões para gastar em novos talentos e £74 mil por semana, disponíveis para salários. As expectativas do conselho são incrivelmente baixas: evitar o rebaixamento e chegar à terceira rodada da Copa da Alemanha, jogando um futebol ofensivo e promovendo os jovens.

11. Borussia Mönchengladbach (Bundesliga)

Ganhar títulos parece um objetivo grande demais para o Gladbach, mas eles oferecem uma equipe extremamente divertida que jogou um futebol bom o suficiente na temporada passada para chegar à Champions League. Há muito dinheiro disponível para o pagamento de salários (£77 mil por semana) e £10,3 milhões devem ser suficientes para encontrar alguns novos talentos. No entanto, talvez o melhor seja manter o foco em jogadores que ainda não foram descobertos, com um olho no futuro. As expectativas básicas do conselho são a classificação para a Liga Europa e chegar às quartas de final da Copa da Alemanha, objetivos realistas.

12. Athletic de Bilbao (La Liga)

Com o tempo, contratar apenas jogadores bascos pode se tornar algo entediante, mas é um desafio interessante ao qual você pode se dedicar. Isso naturalmente colocará uma grande ênfase nas suas categorias de base, mas caso você precise de dinheiro, há £8,6 milhões disponíveis para gastar com contratações e £35 mil por semana para os salários. A expectativa é de que você se classifique para a Liga Europa, chegue pelo menos às semifinais da edição deste ano, e alcance as quartas de final na Copa do Rei. Sem pressão.

 
13. Valencia (La Liga)

Dificilmente você conseguirá se sair pior do que Gary Neville. Depois de um fracasso retumbante na Champions League e de terminar em 12º lugar na temporada passada, sua missão é fazer com que o Valencia volte a ser digno da Europa. Você receberá quase £13 milhões para contratações e £1,34 milhão por semana no orçamento de salários para atingir este objetivo, mas a verdade é que você terá que vender antes de comprar. Há vários talentos na equipe – Joao Cancelo, Jose Gaya, Fede Cartabia, Zakaria Bakkali, Rodrigo e Santi Mina começam o jogo despertando o interesse de outros clubes. Um futebol digno da Liga Europa é esperado.

14. Olympique de Marselha (Ligue 1)

O 13º lugar no ano passado foi muito decepcionante para a equipe, que está preparada para gastar £30 milhões em transferências e montar uma folha de pagamento generosa para garantir que não ficará sem se classificar para torneios continentais novamente. Você tem bons técnicos e olheiros para melhorar um time que precisa de profundidade, e conta com jogadores capazes como Lassana Diarra, Florian Thauvin, Clinton N’Jie, Remy Cabella e Hiroki Sakai. Seu trabalho é transformá-los em uma equipe.

15. e 16. Milan, Inter (Serie A)

Nós realmente precisamos explicar por quê? Dois gigantes que tiveram desempenhos insatisfatórios nas últimas temporadas. No Milan você precisará vender antes de comprar, mas contará com um grupo excelente de jovens promessas à sua disposição: Gianluigi Donnarumma (17), Alessio Romagnoli (21), Mattia De Sciglio (23), M’Baye Niang (21) e Manuel Locatelli (18). Manter-se na zona de classificação para a Liga Europa é o objetivo do conselho do Milan, enquanto na Inter as expectativas são um pouco mais altas: um retorno à Champions League é o que conta.
 
 
17. São Paulo (Série A do Campeonato Brasileiro)

Como o sistema da liga brasileira difere do europeu e ocorre ao longo de um ano civil, você começará o jogo um ano antes (em novembro de 2015). Treinar o São Paulo é um bom teste: será divertido experimentar a Copa Libertadores e ver quais jovens talentos você pode trazer das fortes categorias de base do clube. As transferências de jogadores são surreais – a temporada começa com o time trazendo 15 jogadores emprestados e se livrando de 13 dos seus – então sua primeira tarefa é descobrir quem realmente merece estar na sua equipe. Você é capaz de lidar com o enorme volume de jogadores com o qual o futebol brasileiro trabalha?
  

Fonte: portal Yahoo Esportes
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Teve início a pós-produção do filme “O Jovem Marx”, de Raoul Peck.

A produção se passa em 1844, quando o jovem alemão Karl Marx , acompanhado de sua esposa, Jenny, encontra Friedrich Engels, filho de um industrial e autor de um estudo sobre as péssimas condições de trabalho dos operários britânicos. Os dois começam uma parceria intelectual e política, que inclui fugas espetaculares, repressão da polícia e manifestações populares.
 Arte de Yassmine Pitol (instagram da artista)


O filme é estrelado por Auguste Diehl (Karl Marx) – que já atuou em filmes como “Bastardos Inglórios” e “Trem Noturno para Lisboa” –  Stefan Konarske (Engels) e Vicky Krieps (Jenny) e traz vários personagens da época e do lugar,  como Moses Hess e Karl Grun. As filmagens se deram entre a França, a Bélgica e a Alemanha.

O diretor do filme é o cineasta haitiano Raoul Peck, diretor de “Abril Sangrento”, filme que retrata o genocídio em Ruanda.

*Atualização: A estréia do filme está com data prevista para 15 de Junho de 2017.

Vídeo das filmagens – em francês




Fonte: portal Perspectiva Online
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Para Marco Aurélio, se pedido de impeachment atende aos requisitos formais, ele deve ter seguimento - Foto: Carlos Humberto/SCO/STF.

Por Sérgio Rodas

Chegaram ao Supremo Tribunal Federal três ações que buscam dar seguimento aos pedidos de impeachment contra ministros da própria corte. As acusações de crime de responsabilidade contra os ministros Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, foram arquivadas sumariamente pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em 2016. Porém, os autores dos pedidos de destituição recorreram dessas decisões do parlamentar ao STF.

Agora, os casos estão nas mãos dos ministros Celso de Mello (ações sobre Marco Aurélio e Toffoli) e Edson Fachin (ação sobre Gilmar Mendes). 

Gilmar foi alvo de dois requerimentos no ano, apresentados por um grupo de advogados que inclui Celso Antônio Bandeira de Mello e o ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles. A primeira dizia que o magistrado ofendeu os princípios de impessoalidade e celeridade processual no julgamento de processos no Supremo. A outra argumentava que o ministro teria cometido “atos incompatíveis” com a honra e o decoro no exercício de suas funções.

Em setembro, Renan negou seguimento aos dois pedidos sob o argumento de que eles basearam-se em reportagens e declarações do ministro à imprensa, sem demonstrarem incompatibilidade dos atos do ministro com a honra ou o decoro nem elementos que configurem crimes de responsabilidade.

Mas os advogados contestaram essa decisão via Mandado de Segurança impetrado no STF em 19 de dezembro. A ação constitucional alega que Renan Calheiros não poderia ter arquivado o pedido por conta própria, sem consultar a mesa diretora do Senado, que também inclui o dois vice-presidentes e quatro secretários. O MS ficou sob a relatoria de Fachin.

Com argumento semelhante, o Supremo foi instado a reavaliar as recusas a pedidos de impeachment contra Marco Aurélio e Toffoli. O primeiro argumenta que o ministro cometeu crime de responsabilidade ao mandar o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), instaurar um processo de impedimento contra o então vice-presidente da República, Michel Temer, por motivos semelhantes aos que motivaram a destituição de Dilma Rousseff. Já o segundo sustenta que Toffoli deveria ter se declarado suspeito para julgar ações envolvendo o Banco Mercantil, uma vez que tomou empréstimo junto a essa entidade em 2011. Ambos os casos estão com Celso de Mello.

Precedente próprio

Ao entender, em abril, que os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado não podem arquivar pedidos de impeachment que atendam às formalidades legais, o ministro Marco Aurélio pode ter criado um precedente contra ele próprio e seus colegas.

Se os ministros mais antigo (Celso de Mello) e mais novo (Fachin) do STF seguirem o entendimento firmado por Marco Aurélio ao determinar o seguimento de pedido de impeachment de Temer, seus colegas podem ter que depender dos senadores para manter seus cargos.

Em abril, Marco Aurélio concedeu liminar em um MS determinando que fosse instaurada comissão especial na Câmara para examinar um pedido de impeachment do então vice-presidente Temer. O requerimento de um advogado alegava que o peemedebista, tal como Dilma, assinou decretos autorizando créditos suplementares sem autorização do Congresso. Por tal razão, afirmou, a recusa de Eduardo Cunha em abrir esse procedimento foi ilegal.

Para Marco Aurélio, o presidente da Câmara deve limitar-se a fazer a análise formal do pedido de impeachment, sem entrar no mérito das acusações. “Entender-se em sentido contrário implica validar nefasta concentração de poder, em prejuízo do papel do colegiado, formado por agremiações políticas diversas.”

E o integrante do STF apontou que Cunha extrapolou sua competência ao declarar a regularidade formal da petição do advogado, mas mesmo assim rejeitá-la por entender que a autorização para abertura de crédito suplementar não constitui crime de responsabilidade.

“Os documentos que instruem a peça primeira permitem concluir pelo desrespeito aos parâmetros relativos à atuação do presidente da Casa Legislativa, pois, embora tenha reconhecido, de maneira expressa, a regularidade formal da denúncia, procedeu a verdadeiro julgamento singular de mérito, no que consignou a ausência de crime de responsabilidade praticado pelo vice-presidente da República, desbordando, até mesmo, de simples apreciação de justa causa, presente a fundamentação e conclusão do ato impugnado”, avaliou.

Como ressaltou Marco Aurélio, o mérito das acusações só deve ser apreciado pelo Senado, conforme estabelecido pelo rito do impeachment fixado pelo STF em dezembro. E uma vez que observou o atendimento às formalidades legais do pedido pela deposição de Michel Temer, Eduardo Cunha deveria ter dado seguimento à denúncia, constituindo comissão especial para a emissão de parecer sobre o assunto, destacou o ministro do STF. Esse estudo seria então submetido a votação pelo Plenário da Câmara. Se aprovado, seguiria para o Senado, responsável pela palavra final sobre o assunto.

Entretanto, a ordem de Marco Aurélio para a instalação de uma comissão especial para analisar o pedido de impeachment não foi cumprida nem por Cunha, nem por seu sucessor na presidência da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Por isso, no começo de dezembro, o magistrado do STF questionou Maia sobre o assunto, que respondeu que, para a instalação da comissão, é necessário que os líderes da Câmara indiquem os membros do colegiado, o que até o momento não o fizeram, impossibilitando o cumprimento da liminar. O deputado ainda pediu que o Plenário do Supremo analisasse a liminar.

Diante disso, Marco Aurélio cobrou a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, por não ter incluído esse caso na pauta de julgamentos da corte. No despacho, o vice-decano do tribunal disse que liberou o processo em maio.


Fonte: Revista Consultor Jurídico, 29 de dezembro de 2016
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Em artigo publicado nesta quarta-feira (28/12) no jornal Zero Hora, o deputado estadual Adão Villaverde (PT-RS) destaca que "as extinções das fundações de pesquisa, ciência, tecnologia, criatividade, memória e comunicação pública foram um duro golpe na sociedade e só servem para expatriar nossa inteligência e viabilizar consultorias a peso de ouro". Abaixo, leia a íntegra do texto.

O OBSCURANTISMO E A "DESGAUCHIZAÇÃO" DO RS

Por *Adão Villaverde

O pacote de Sartori, alinhado às políticas de Temer, revelou seus objetivos: não resolver a crise das finanças do RS e buscar somente restabelecer a austeridade como um fim em si mesmo, diminuindo o Estado, sem apresentar projeto para crescermos. Quem conhece economia sabe, esta receita não resolve crise, só faz aumentá-la.

As extinções das fundações de pesquisa, ciência, tecnologia, criatividade, memória e comunicação pública foram um duro golpe na sociedade, só servem para expatriar nossa inteligência e viabilizar consultorias a peso de ouro.

A mobilização social e um bloco de resistência na Assembleia conseguiram impedir que se rasgasse a Constituição e se completasse o retrocesso. Evitaram o ataque aos direitos e conquistas, como o confisco e a "pedalada" nas datas de pagamento dos salários e do 13°, e o fim da exigência de plebiscito para vender patrimônio gaúcho.

A derrota de Sartori na tentativa de levar o caos aos outros poderes é também emblemática. Por isso, de um lado, toda a manipulação no tema do duodécimo, que não atacava as injustiças e privilégios no interior dos poderes, que existem e devem ser enfrentados. E de outro, provocações cínicas no fechamento das fundações e nas perversas 1200 demissões que, às vésperas do natal, revelaram um caráter insensível e de desprezo aos servidores e seus familiares.

Sem diálogo e sem negociação com ninguém, a soberba e o autoritarismo deste governo trouxeram de volta métodos repressivos da ditadura. Sartori tenta materializar seus objetivos desde o primeiro dia de seu governo, vendendo a ideia do caos sistemático.

Cuidado com a versão única sartoriana, que tem todo o espaço na mídia para se auto elogiar, enquanto busca adjetivos escolhidos a dedo para desqualificar opositores.

Não poderíamos esperar outra atitude dos defensores do neoliberalismo conservador: não aceitar que as mobilizações de rua, mesmo sob forte repressão e, a aliança democrática, trabalhista e de esquerda na Assembleia, impedissem que a agenda obscurantista e de "desgauchização" expatriadora se completasse por inteiro em solo riograndense.
*Professor, engenheiro e deputado estadual PT/RS


Fonte: Informativo Gab. Adão Villaverde